sábado, 26 de fevereiro de 2011

Estudantes ocupam Câmara Municipal em João Pessoa-PB em protesto contra o aumento da passagem

da redação do site www.contraoaumentojp.org
Cerca de 350 estudantes da rede estadual de ensino, universitários e trabalhadores encerraram com a Seção Ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, na última quinta-feira (24), após ocupação dos manifestantes em protesto contra o aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,90 para R$ 2,10. Desde o dia 29 de dezembro, estudantes e trabalhadores realizam manifestações contra o aumento da passagem, sendo esta a 8ª manifestação popular.
Ocupação na Câmara Municpal em João Pessoa-PB em protesto contra o aumento da tarifa de R$ 1,90 para R$ 2,10.
Os manifestantes, em sua maioria estudantes, ocuparam a Câmara portando megafones, instrumentos de batuque, cartazes e apitos, exigindo que os vereadores se posicione em relação ao aumento da tarifa de ônibus concedido pelo Prefeito Luciano Agra (PSB) em 27 de dezembro. Na ocasião, foi proposta pelo “movimento contra o aumento das passagens” a realização de uma Seção Especial no dia 18 de março para discutir não apenas o aumento da tarifa de ônibus, mas também a qualidade do serviço de transporte coletivo. Os vereadores acataram a decisão e muitos deles se posicionaram a favor do movimento.
O representante do DCE-UFPB, Enver José, afirmou que “Não iremos cruzar os braços diante do aumento das passagens. Essa não é uma reivindicação somente nossa, a classe trabalhadora também está indignada com o aumento. Um trabalhador para ir e voltar do trabalho está pagando o valor de R$ 4,20 quando muitos deles ganham apenas um salário mínimo de pouco mais que R$ 500″, exclamou, instigado os manifestantes que estava no auditório da Câmara. Uma das reclamações dos estudantes é de que o DCE/UFPB foi deliberadamente excluído da reunião ocorrida em dezembro do ano passado, que definiu o valor da tarifa de ônibus, por esta entidade se posicionar publicamente contra o aumento da tarifa de ônibus.
Após a concessão de 5 falas aos manifestantes, o movimento entregou aos vereadores o documento intitulado de “Por que somos contra o aumento da tarifa de ônibus? Os 7 motivos para sermos contra o aumento da passagem para R$ 2,10”.
A passeata depois da Câmara Municipal, seguiu pelas ruas do centro da cidade rumo ao terminal do integração onde todos os manifestantes entraram de graça pela entrada principal, fazendo a denuncia não só do aumento da passagem, mas também sobre o posto de recarga implementado no terminal ao qual afirmam ser conquista do movimento. “Os Empresários e prefeitura tentam levar para si até mesmo a implementação de um simples posto de recarga no integração. Este e mais 4 pontos de recarga que serão implementados na cidade foram conquistados após ocupação da sede da Prefeitura Municipal no dia 26 de janeiro, onde fomos recebidos pelo prefeito após muita luta. Temos que atentar a população sobre estas mentiras, mesmo que as conquistas sejam pequenas para aquilo que almejamos. Vamos continuar na luta, até a tarifa baixar, pois é só com a organização popular que é possível transformar a realidade.  Desde 2006 estão aumentando a tarifa de ônibus nas férias estudantis para tentar desmobilizar qualquer movimento contrário ao aumento das passagens, mas a Prefeitura Municipal e os empresários se surpreenderam, pois a cada dia que passa o movimento só faz crescer. Dia 18 de março estaremos novamente na Câmara Municipal e esperamos mobilizar mais estudantes.” frisou Letícia Bailão, estudante universitária.
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Estudantes ocupam Câmara Municipal em João Pessoa-PB em protesto contra o aumento da passagem

Cerca de 350 estudantes da rede estadual de ensino, universitários e trabalhadores encerraram com a Seção Ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, na última quinta-feira (24), após ocupação dos manifestantes em protesto contra o aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,90 para R$ 2,10. Desde o dia 29 de dezembro, estudantes e trabalhadores realizam manifestações contra o aumento da passagem, sendo esta a 8ª manifestação popular.


 Os estudantes ocuparam para reivindicar uma sessão especial que aborde a discussão do transporte público, e consequentemente, da tarifa de ônibus. Os estudantes propuseram, ainda, que na sessão estivessem presentes aqueles que fixaram o preço da passagem do transporte coletivo.
Os membros do DCE-UFPB, na pessoa de Enver José, com apoio dos secundaristas, propuseram 17 de março para a data da sessão. No entanto, o dia conta uma sessão solicitada pela vereadora Sandra Marrocos. A data proposta pela Câmara e aceita pelos estudantes foi 18 de março, pela manhã. A solicitação de uma sessão tem de ser feita por um vereador ou vereadora e em seguida, aprovada pela Câmara. O vereador Bruno Farias corroborou que “a Câmara é uma casa de produção de leis. Nós não podemos nos desgarrar delas. Todos os vereadores se comprometeram a fazer a sessão”. Em seguida, o vereador agradeceu a presença dos estudantes.

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

NOTA PUBLICA

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sábado, 5 de fevereiro de 2011

Procon-JP e UEE impedem DCE-UFPB fazer carteiras a R$7


Nesta última semana, membros do “Chega de Conversa” /PCdoB /UJS - agora na UEE (União Estadual de Estudantes) e no CUC (Conselho Universitário de Carteiras) – organizaram com o atual Secretário Executivo do PROCON Watteau Rodrigues (PCdoB) um golpe para deslegitimar o DCE UFPB e impedi-lo de confeccionar as Carteiras de Estudantes.
Na reunião para ajustar as regras de confecção de carteiras para este ano a legitimidade do DCE UFPB foi questionada pelos membros da UEE e CUC, bem como pela representante da UJS/PCdoB, Ana Paula Sales (membro da antiga gestão “Chega de Conversa"), apresentando documentos desconhecidos para os representantes dos estudantes da UFPB.
Ora, o DCE UFPB, neste momento, munido de Ata de Posse e demais documentos exigidos pelo Procon-JP, rebateu as acusações entregando ao Secretário Executivo Watteau Rodrigues tal documentação lavrada em cartório. Porém, o secretário ultrapassou suas prerrogativas legais, exercendo um poder ao qual não é investido e resolveu naquele instante decidir sobre a legitimidade de tal documentação. Se os documentos de ambas as partes apresentam conflitos legais, cabe à justiça comum decidir sobre a legitimidade destes, e não ao Procon-JP, cuja função é decidir sobre assuntos relativos às relações de consumo;
Naquele momento, diante deste impasse, o Secretário resolveu num último instante procurar outro motivo para nos excluir do processo, desta forma, valendo-se da justificativa de que o documento bancário apresentado pelo DCE não teria validade. Tal guia, entregue ao DCE UFPB pelo Banco do Brasil, fora válida inclusive como documento comprobatório frente ao TRE-PB em outros momentos.
Cabe-nos esclarecer o real motivo da posição do PROCON, a movimentação financeira em torno das carteiras de estudantes chega a cifra de milhares, esse dinheiro deve servir para financiar as lutas dos estudantes como, por exemplo, contra o aumento das passagens. Com a confecção realizada pelo DCE, 60% do lucro deve ser entregue aos Centros Acadêmicos da UFPB, e os outros 40% fica com o DCE.
Numa pesquisa feita ao mercado, o DCE UFPB constatou que o preço cobrado pelas gráficas no nordeste para a confecção deste documento custa em torno de R$2,50 à R$3,00. Se o DCE não confeccionar as carteiras não haverá repasse para os C.As e D.As, e a pergunta que fica é: para onde vai o restante essa quantia? A resposta é simples: Para o BOLSO dos DONOS da UEE e CUC e para o PCdoB.
Por fim, esclarecemos aos estudantes universitários, em especial àqueles da UFPB, que toda esta questão implica no ônus excessivo ao bolso do estudante, que teria que desembolsar de R$10,00 à R$12,00 para confeccionar suas CIE's junto à UEE e CUC, entidades cartoriais cujos diretores se mantém com o dinheiro das carteiras estudantis. Aumento abusivo se comparado ao preço que o DCE/UFPB propôs que é R$ 7,00.
O maior absurdo de toda esta história é que o estudante será claramente lesado por estas entidades, com a permissividade do PROCON-JP! Que ainda por cima fere legislações federais que garantem a autonomia das diversas instituições em fornecer as CIE's para o público que representa.
O DCE UFPB exige do Procon-JP o direito de confeccionar as Carteiras Estudantis, como é tradição em nosso Estado e irá agir nas vias legais e nas ruas contra essa ilegalidade, para que os estudantes da UFPB não sejam roubados por estas entidades fantasmas, e possam ter um processo ágil e transparente na entrega das carteiras.


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