O DCE UFPB, gestão “Viramundo: que a universidade se pinte de povo”, vem a público tentar esclarecer toda a comunidade acadêmica do Campus IV da UFPB, no Litoral Norte, sobre os últimos acontecimentos do Campus. Esta carta tenta dialogar não somente com os estudantes, mas com os três segmentos que compõem tal comunidade, por entendermos que o diálogo e as construções devem ser conjuntas.
Toda a mobilização que vem ocorrendo no Campus é fruto de uma indignação coletiva frente a atual realidade. Até então, tal indignação estava apenas sentida em cada membro da comunidade do Campus, mas que não se encontravam para refletir e decidir sobre as formas de se mudar o estado de crise. Mesmo assim, professores, estudantes e técnico-administrativos sempre desempenharam suas funções e atividades de forma compromissada com todo o âmbito acadêmico e administrativo, superando, muitas vezes, as dificuldades impostas pela situação precária de funcionamento.
Sofrendo com a falta de materiais de escritório, de espaço adequado, de novas contratações e o gritante déficit de funcionários, entre outras deficiências, esta categoria sentia necessidade de se organizar. Bem como os professores, que já não aceitavam e não entendiam como o Campus IV chegou aonde chegou, com sua entrega atrasada há um ano, sem nunca ter havido sequer prestação de contas dos gastos de sua implementação. Portanto, precisavam também se organizar.
Os estudantes também não suportavam mais o evidente descaso com o Campus IV. E cumprindo seu papel histórico, este segmento tomou a frente de um processo de luta em defesa da qualidade da formação, da autonomia política, administrativa e financeira do Campus, em defesa do tripé que rege e sustenta a universidade pública – ensino/pesquisa/extensão -, além de trazerem reivindicações estruturais e até trabalhistas, como o caso dos motoristas, que há sete meses não recebiam seus salários, como os trabalhadores das obras, que chegaram a parar pela falta de recebimento.
Com isso, tomando a responsabilidade para si e convocando para a luta os outros dois segmentos desta comunidade, os estudantes iniciaram uma série de mobilizações, como forma de pressionar a Administração Central da UFPB a se comprometer publicamente com a resolução dos problemas do Campus. Nesse momento, os discentes do Litoral Norte disseram BASTA a inabilidade da administração local e ao descaso da Reitoria frente aos problemas vivenciados por cada um desta comunidade.
HISTÓRICO
Em 31 de agosto de 2010, o teto do prédio onde funcionava a sede administrativa do Centro de Ciências Aplicadas em Educação (CCAE) caiu, evidenciando os riscos que apresentava a edificação. O 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, localizado em Guarabira/PB, foi chamado para fazer a vistoria do local e avaliar suas condições. Daí, a interdição do prédio era iminente. Os bombeiros se depararam com instalações elétricas completamente comprometidas, que há muito punham em risco a vida dos frequentadores daquele espaço, além do fato de o único extintor de incêndio estar vencido desde 1994. E lhes perguntamos: que administração é essa, que não enxerga tais problemas, como se nada disso existisse antes da interdição dos bombeiros?
A partir deste episódio, os estudantes passaram a procurar o DCE UFPB, cobrando medidas enérgicas frente aos acontecimentos. No dia 08 de setembro, quarta-feira, foi realizado no Campus um protesto, cuja intenção era obter respostas concretas da administração local. Mesmo se recusando a ir ao encontro dos estudantes naquele momento, os discentes presentes obrigaram o professor Alexandre Scaico, vice-chefe de Centro, a ouvi-los e respondê-los em seus questionamentos. Apoiando-se em suas limitações enquanto administrador local, Scaico esquivou-se de diversas perguntas, dizendo que a resolução dos problemas estava para além das suas possibilidades de intervenção, jogando a culpabilidade da situação do Campus para a Administração Superior da universidade e a falta de diálogo entre as instâncias. Disse ainda que em seus nove meses de vice-diretor nunca havia tido contato com o reitor desta universidade, e que muitas das pendências administrativas do Campus se dava pelos entraves burocráticos da reitoria e da prefeitura universitária. Nesse primeiro momento de toda a mobilização, deixamos claro que nossa maior exigência era a vinda de Polari ao Campus do Litoral Norte.
Na quinta-feira, de forma espontânea e igualmente importante à atividade do DCE, estudantes dos cursos da noite passaram a também pressionar, chegando a fazer uma atividade-protesto. Em Mamanguape, na sexta-feira, estudantes também protestaram. Daí se instaurou um clima geral de indignação, culminando em três dias de mobilizações espontâneas.
No dia 13 de setembro, segunda-feira, os estudantes instauraram a primeira Assembléia do segmento. A partir das 8h, estudantes de diversos cursos já se encontravam na Oca, esperando a presença do reitor Rômulo Polari, como fora exigido anteriormente à administração local. Com a presença de alguns professores e funcionários, os estudantes se reuniram para deliberar posicionamentos firmes diante da situação de calamidade e esquecimento do Campus, o que foi ainda mais reforçado quando, por e-mail, recebeu-se a informação que o reitor não viria ao Litoral Norte. Dentre outras deliberações, foi aprovada a ocupação imediata das dependências da biblioteca, onde também passou a funcionar a Direção de Centro e Departamentos, após a interdição do prédio.
Talvez o mais interessante e importante de tudo o que vinha acontecendo até então foi a realização da Assembléia, no dia 14 de setembro, terça-feira, dos servidores técnico-administrativo. Esta categoria ainda não havia se organizado, e seguiu o exemplo dos estudantes, pois entenderam o momento histórico pelo qual tem passado o Campus do Litoral Norte. Um momento de grandes dificuldades, e que exige a unidade entre os segmentos e o fortalecimento de um movimento em defesa, acima de tudo, do Campus e de sua comunidade.
É preciso registrar que os estudantes de Rio Tinto e Mamanguape, ao tomarem tal decisão, tiveram a atitude mais corajosa e firme ao longo desses quatro anos do Campus. Poderiam, como outros querem e sugerem, se prender somente a enviar um ofício ou uma circular relatando a gravidade dos problemas. Poderiam esperar, como se esperou durante quatro anos, o término das obras a passos lerdos e irresponsáveis. Mas não, tomaram a frente do processo, mesmo entendendo as consequências, mas sabendo que as conquistas, num horizonte próximo, seriam (e serão) maiores.
Entenderam, portanto, que era chegada a hora de mudar os rumos do Campus IV, que até então seguia para um caminho completamente diferente do que está posto em seu projeto de implementação. Se um Campus tem 800 estudantes, por que tem apenas 380 livros em sua biblioteca? Como é possível falarmos em responsabilidade da universidade para com a comunidade, se esta primeira despeja entulhos de suas obras em mata ciliar de terra indígena? Como é possível falar em qualidade de formação se há cursos que não tem condições básicas para professores e estudantes desenvolverem suas atividades, como é o caso de hotelaria, cuja primeira turma se formará sem ter sequer um laboratório no Campus? Como é possível uma universidade pública atrasar o pagamento de seus trabalhadores por sete meses, como é o caso dos motoristas? É inadmissível ainda a retirada das placas das obras atrasadas, que continham suas datas de início e término. Como uma direção de Centro tem em mãos um cartão corporativo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de crédito mensalmente e não o utiliza para as necessidades básicas e emergenciais? Como é possível a Administração Superior não prestar contas à comunidade dos seus gastos e da aplicação das verbas destinadas ao Campus IV? Como é possível uma Direção de Centro que se diz tão compromissada com o Campus se com um cartão corporativo de valor supracitado não comprar extintores de incêndio? Como os estudantes de Contábeis irão se formar se nem sua carga horária está completa e o processo no CONSEPE (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão) foi pedido vistas por um dos conselheiros e nem comunicado aos estudantes foi? Como irá iniciar o período que vem se ainda faltam contratar professores? E as salas de aula? Mamanguape tem suas salas, Rio Tinto não e em ambos falta materiais didáticos! E a segurança que é tão precária que o próprio segurança foi assaltado e levaram sua arma? E a saúde daqueles que compõe o Campus IV se nem o posto de saúde começou a ser construído, como é o caso de Mamanguape? Como podemos falar em integração com a sociedade se a Universidade não o faz através da extensão? Como faremos pesquisa se nem o laboratório de informática de uso comum em Rio Tinto foi entregue? Como iremos receber nosso diploma reconhecido pelo MEC se a estrutura da Universidade não corresponde ao exigido? Como os deficientes irão assistir aula sem acesso? Como os funcionários irão trabalhar bem se a quantidade dos mesmos é extremamente insuficiente? Como é que os estudantes do curso de Ecologia irão desenvolver suas pesquisas se os laboratórios estão instalados em prédios provisórios e precários e outros nem funcionando estão; dentre outros cursos na mesma situação?
Essas são apenas algumas das tantas questões que os estudantes não entendiam e não aceitavam, pois tudo aquilo vinha sendo imposto ao Campus IV e afetando toda a comunidade acadêmica. Todos esses problemas interferiam diretamente em servidores técnico-administrativos, servidores docentes e estudantes.
ASSEMBLÉIA COM POLARI
No dia 15 de setembro de 2010, quarta-feira, instaurou-se a primeira Assembléia Geral do Campus do Litoral Norte, referendada pelos três segmentos da comunidade. Compuseram a mesa as representações das três categorias, a administração local e o reitor Rômulo Polari. Nesse momento, o maior ganho político para o movimento dos estudantes foi a declaração de apoio de professores e técnico-administrativos à paralisação, por entenderem a importância de uma unidade entre os três segmentos, cujos objetivos maiores seriam as melhorias efetivas nas condições estruturais, materiais, assistenciais e pedagógicas do Campus.
Era evidente a falta de conhecimento do Reitor sobre a realidade do Campus. Chegou a enaltecer a iniciativa de um hotel-escola para o curso de hotelaria, e somente depois soube que tal projeto nunca havia sido implementado ou mesmo iniciado. Falou da normalidade no atraso do pagamento de salários, mas desconhecia que a situação se arrastava por sete meses. Talvez sem entender a gravidade das denúncias e exigências ali expostas, o professor Rômulo Polari não foi claro em suas respostas.
Um dos pontos mais preocupantes de sua fala se deu quando afirmou que se fazia necessária a criação de programas de pós-graduação no Campus IV para suprir a falta de verbas oriundas da graduação, ou seja, tais verbas teriam sido gastas por completo antes mesmo da conclusão das obras. Quando exposto pela plenária a intenção de se oficializar uma denúncia no Ministério Público Federal e a exigência de que o Reitor se comprometesse a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Polari respondeu dizendo que o MPF não teria tal papel, e que era desnecessária a proposta do referido TAC, por ele já estar se comprometendo com a resolução dos problemas na própria Assembléia.
Diante disso, os três segmentos presentes foram totalmente contrários ao que sugeriu o reitor, e reafirmaram a exigência de se formalizar todos os compromissos assumidos pela reitoria. Da plenária, inclusive, surgiu um resgate da mobilização ocorrida em 2007, onde o mesmo Polari chegou a assinar um documento se comprometendo a cumprir as reivindicações naquele momento expostas – e que não se diferenciavam tanto do que hoje exigimos. Tal documento virou anexo da história, virou rascunho de impressora, e a reitoria, mais uma vez, mostrou para quê veio.
Das deliberações desta Assembléia, foi formada uma Comissão responsável por levantar a totalidade das demandas e formular um documento no qual o reitor se comprometeria em cumprir com a resolução dos problemas apresentados. O entendimento entre os três segmentos eram de que, para além disso, se oficializaria nas instâncias cabíveis as denúncias quanto as irregularidades do Campus. Dentre outros encaminhamentos, ficou-se marcada uma reunião para o dia 20 de setembro, em João Pessoa e uma nova Assembléia Geral para o dia 22, quarta-feira.
Novamente, como numa cena repetida, o reitor se mostrou negligente ao deliberado em Assembléia na presença de mais de 300 membros da comunidade acadêmica. A reunião prevista para o dia 20 teve de ser desmarcada sem aviso prévio ou justificativa, simplesmente pela ausência do professor Polari. Remarcou-se, então, para o dia seguinte, 21 de setembro de 2010, terça-feira.
Desta reunião, participou uma comissão formada pelos três segmentos, sendo os representantes dos discentes Kievnny, Isadora e Felipe, dos técnico-administrativos, Joás Jerônimo, dos docentes, Zelma Quirino e Lusival Barcelos, e a representação da administração local, José Ivanildo e Alexandre Scaico. Ao reitor, foi entregue listas de materiais de expediente, de laboratórios, de livros para a biblioteca, entre outras demandas. No entanto, mais uma vez desrespeitando a instância máxima deste Campus, o professor Polari não atendeu ao acordado, se recusando a assinar o documento de compromisso. Justificou-se que a reitoria estaria formulando outro documento, consensual, para ser assinado pelo reitor. Até a presente data nada foi entregue, nem a representação discente foi procurada para maiores explicações.
Em nova Assembléia Geral, no dia 22 de setembro de 2010, quarta-feira, os três segmentos foram representados na mesa de condução dos trabalhos pelos professores Pablo Andrada e Alberto Gomes, pelas estudantes Kievnny e Isadora, e os servidores técnico-administrativos Joás Jerônimo e Ismênia. As três categorias, completamente cientes das deliberações que tomavam, votaram a favor da adesão total a paralisação instaurada. Nesse momento, foi formado um Comando de Paralisação e uma Comissão de Fiscalização, que teria a função de coordenar os trabalhos e fiscalizar o processo de atendimento às reivindicações.
Dentre outras deliberações, a continuidade da ocupação da Direção de Centro e a abertura para os trabalhos administrativos foram decisões tomadas pelos três segmentos nessa mesma Assembléia. Avaliou-se que, diferentemente de 2007, a comunidade acadêmica do Campus IV não deveria se sujeitar a promessas vazias vindas da reitoria. Em 2007, assim como hoje, várias promessas foram feitas pelo reitor aos membros desse Campus, também em audiência pública e frente a frente com a comunidade. As reivindicações eram praticamente as mesmas, sendo as de hoje, de proporção muito maior, por serem consequências do não cumprimento das primeiras reivindicações e também pela inabilidade e esquecimento de suas responsabilidades, pela administração local.
A retomada dos trabalhos administrativos foi uma decisão tomada com muita cautela e ponderações. Foi uma decisão também com o intuito de dialogarmos melhor entre os segmentos que compõem esta comunidade e iniciarmos as implementações burocráticas relacionadas às exigências feitas até o momento. É preciso que se registre ainda que, desde a quarta-feira, momento em que a Assembléia Geral aprovou a abertura do expediente administrativo e burocrático, os trabalhos ainda não foram reiniciados, ficando os dias seguintes, quinta e sexta-feira, deliberadamente obsoletos. Sabíamos do perigo desta deliberação, pois poderia ser um primeiro passo para o reinício das aulas sem nenhum ganho efetivo para o Campus IV. Sabemos das pressões que alguns membros desta comunidade vêm recebendo tanto da Administração Superior quanto da administração local, com a intenção de desarticular o movimento e a mobilização aqui instaurada. A quem interessa o silêncio dos estudantes? Pois, quando falamos demais, incomodamos!
OCUPAÇÃO E RESISTÊNCIA NO LITORAL NORTE
A ocupação da Direção do CCAE, no dia 13 de setembro, entrará para a história do Movimento Estudantil da UFPB e para a história do Campus IV. Numa atitude de coragem e perseverança, nós, estudantes, nos mantemos no espaço ocupado há 15 dias, resistindo a diversas pressões, tentativas de cooptação e deturpação do movimento, e mesmo as dificuldades estruturais. Dormimos, acordamos, nos alimentamos, estudamos e nos organizamos nas dependências da biblioteca, abdicando dos confortos e das facilidades de nossos lares. Não temos medido esforços para vermos nossa luta materializando-se, saindo dos papéis timbrados e se concretizando em melhorias efetivas para o Campus IV.
Há quem nos tache de radicais e incoerentes, mas preferimos nos chamar, entre nós mesmos, de lutadores! Nossa luta se mantém e resiste sustentada na esperança de dias melhores para o Campus IV da UFPB, no Litoral Norte. Acreditamos que a comunidade compreende nossa luta, pois somente ela vivencia as dificuldades cotidianas desta universidade. Somente os estudantes de hotelaria, assim como outros, sabem o que é não ter um laboratório. E os estudantes como um todo sabem bem o que é uma biblioteca defasada e incompleta, ou mesmo o perigo do Ministério da Educação e Cultura (MEC) não reconhecer seu curso e seu diploma. Somente os motoristas do Campus IV sabem o que é um trabalhador não ter autonomia financeira de sua própria vida. Os seguranças sabem bem o que é não ter condições mínimas de trabalho, como um rádio comunicador, por exemplo.
Não nos rendemos nem nos dobramos à pressões. Há quem tente deturpar e desvirtuar o que vem sendo construído aqui, e o faz da maneira mais rasteira, equivocada e desinformada. É preciso estar de olho naqueles que, com o discurso amigo e de defensores da “normalidade”, tentam por abaixo as vitórias que só conquistamos quando temos coragem de lutar. “E que normalidade é essa?”, nos questionamos. A naturalização do sucateamento da universidade pública reflete no esquecimento e no abandono de sua defesa. Por isso, continuamos ocupados, convocando servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes do Campus IV a não abandonarem a luta, acima de tudo, por uma UFPB pública, gratuita e de qualidade!
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O reinício às atividades regulares do Campus IV se dará de forma gradual, primeiro pela parte administrativa, e depois, pelas aulas, ao tempo em que as exigências expostas e os compromissos firmados pelo reitor Rômulo Polari sejam cumpridos. Listamos demandas emergenciais, de curto, médio e longo prazo. O prazo para o atendimento das reivindicações mais urgentes são de 15 dias, e serão avaliados na próxima Assembléia Geral do Campus, no dia 08 de outubro de 2010.
E jogamos para a reflexão: qual a responsabilidade de cada um de nós, de cada membro desta comunidade, de cada segmento, para com o sucesso de toda essa mobilização? Fechar os olhos e ouvidos, é ser negligente e conivente, é esquecer que, para além do indivíduo, há o coletivo, que hoje sofre as consequências de quatro anos de profundo abandono. Dizer basta e não aceitar é estar em luta, em defesa da universidade pública, de seus trabalhadores, de seus estudantes e de seus compromissos com a sociedade.
DIANTE DO QUE EXPOMOS, PERGUNTAMOS: QUEM SÃO OS MAIS PREJUDICADOS DEPOIS DE TANTOS ANOS DE DESCASO, SEM ESTRUTURA MÍNIMA DE UMA UNIVERSIDADE DE VERDADE PARA SE FORMAR UM BOM PROFISSIONAL?
27 de setembro de 2010, Litoral Norte – UFPB.
Juventude que ousa lutar, constrói o poder popular!
