Nesta última semana, membros do “Chega de Conversa” /PCdoB /UJS - agora na UEE (União Estadual de Estudantes) e no CUC (Conselho Universitário de Carteiras) – organizaram com o atual Secretário Executivo do PROCON Watteau Rodrigues (PCdoB) um golpe para deslegitimar o DCE UFPB e impedi-lo de confeccionar as Carteiras de Estudantes.
Na reunião para ajustar as regras de confecção de carteiras para este ano a legitimidade do DCE UFPB foi questionada pelos membros da UEE e CUC, bem como pela representante da UJS/PCdoB, Ana Paula Sales (membro da antiga gestão “Chega de Conversa"), apresentando documentos desconhecidos para os representantes dos estudantes da UFPB.
Ora, o DCE UFPB, neste momento, munido de Ata de Posse e demais documentos exigidos pelo Procon-JP, rebateu as acusações entregando ao Secretário Executivo Watteau Rodrigues tal documentação lavrada em cartório. Porém, o secretário ultrapassou suas prerrogativas legais, exercendo um poder ao qual não é investido e resolveu naquele instante decidir sobre a legitimidade de tal documentação. Se os documentos de ambas as partes apresentam conflitos legais, cabe à justiça comum decidir sobre a legitimidade destes, e não ao Procon-JP, cuja função é decidir sobre assuntos relativos às relações de consumo;
Naquele momento, diante deste impasse, o Secretário resolveu num último instante procurar outro motivo para nos excluir do processo, desta forma, valendo-se da justificativa de que o documento bancário apresentado pelo DCE não teria validade. Tal guia, entregue ao DCE UFPB pelo Banco do Brasil, fora válida inclusive como documento comprobatório frente ao TRE-PB em outros momentos.
Cabe-nos esclarecer o real motivo da posição do PROCON, a movimentação financeira em torno das carteiras de estudantes chega a cifra de milhares, esse dinheiro deve servir para financiar as lutas dos estudantes como, por exemplo, contra o aumento das passagens. Com a confecção realizada pelo DCE, 60% do lucro deve ser entregue aos Centros Acadêmicos da UFPB, e os outros 40% fica com o DCE.
Numa pesquisa feita ao mercado, o DCE UFPB constatou que o preço cobrado pelas gráficas no nordeste para a confecção deste documento custa em torno de R$2,50 à R$3,00. Se o DCE não confeccionar as carteiras não haverá repasse para os C.As e D.As, e a pergunta que fica é: para onde vai o restante essa quantia? A resposta é simples: Para o BOLSO dos DONOS da UEE e CUC e para o PCdoB.
Por fim, esclarecemos aos estudantes universitários, em especial àqueles da UFPB, que toda esta questão implica no ônus excessivo ao bolso do estudante, que teria que desembolsar de R$10,00 à R$12,00 para confeccionar suas CIE's junto à UEE e CUC, entidades cartoriais cujos diretores se mantém com o dinheiro das carteiras estudantis. Aumento abusivo se comparado ao preço que o DCE/UFPB propôs que é R$ 7,00.
O maior absurdo de toda esta história é que o estudante será claramente lesado por estas entidades, com a permissividade do PROCON-JP! Que ainda por cima fere legislações federais que garantem a autonomia das diversas instituições em fornecer as CIE's para o público que representa.
O DCE UFPB exige do Procon-JP o direito de confeccionar as Carteiras Estudantis, como é tradição em nosso Estado e irá agir nas vias legais e nas ruas contra essa ilegalidade, para que os estudantes da UFPB não sejam roubados por estas entidades fantasmas, e possam ter um processo ágil e transparente na entrega das carteiras.
